Prefeitura de Alagoinhas abre sindicância para cassar 62 alvarás de transporte alternativo
04/11/2026
(Foto: Reprodução) Prefeitura de Alagoinhas abre sindicância para cassar 62 alvarás de transporte alternativo
Rafael Santos
A Prefeitura de Alagoinhas, a 77 km de Feira de Santana, instaurou uma sindicância administrativa para apurar irregularidades e avaliar a cassação de 62 alvarás de permissionários do transporte alternativo no município.
A medida foi determinada pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Ordem Pública (Semorp). Segundo a gestão municipal, a fiscalização busca retirar de circulação veículos e operadores que não cumprem as exigências legais e as condições de segurança para prestar o serviço.
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Os 62 alvarás estão relacionados no processo administrativo e são identificados pelos seguintes códigos: A099, A112, A125, A141, A147, A173, A176, A181, A185, A206, A220, A224, A234, A256, A257, A277, A279, A282, A286, A305, A310, A313, A315, A316, A317, A326, A331, A345, A348, A365, A366, A371, A377, A381, A383, A384, A386, A387, A388, A390, A393, A394, A395, A397, A399, A400, A401, A402, A403, A404, A407, A409, A412, A413, A415, A417, A421, A423, A424, A425, A429 e A437.
Segundo a prefeitura, os 62 veículos estão há dois anos sem renovar os alvarás e sem passar por vistorias obrigatórias.
A gestão informou que, caso algum desses veículos seja localizado durante as fiscalizações, ele será apreendido.
Os permissionários que comparecerem durante o prazo da sindicância e conseguirem justificar a falta de renovação poderão reverter a situação. Caso não apresentem justificativas, os alvarás serão cassados.
A prefeitura também informou que os permissionários que procurarem o órgão dentro do prazo e manifestarem interesse em renovar a autorização poderão voltar a circular regularmente após a justificativa e regularização.
O secretário municipal de Mobilidade e Ordem Pública, Hilton da Silva Ribeiro, afirmou que as fiscalizações serão mantidas de forma contínua em toda a cidade.
"A fiscalização contínua e eficiente do Sistema de Transporte é uma obrigação legal que tem como foco principal a segurança dos usuários e da população em geral", declarou.
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